Sabe aquele tipo de violência que não deixa roxo na pele, mas destrói o sono de qualquer um? A chantagem com fotos ou vídeos íntimos — apelidada no ambiente digital como sextorsão — vem fazendo cada vez mais vítimas pelas redes sociais e aplicativos de mensagem em Mato Grosso.
O termo pode até soar novo e não ter um artigo específico no Código Penal com esse nome, mas a prática é antiga, perversa e enquadrada como crime grave na Justiça mato-grossense.
Em entrevista ao podcast Prosa Legal, da Rádio TJMT, a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, foi direta ao ponto: esse tipo de coerção funciona como uma verdadeira tortura psicológica.
E vale um lembrete fundamental: ter enviado uma foto ou vídeo de forma voluntária durante um relacionamento jamais dá ao outro o direito de divulgar ou usar esse material para fazer chantagem.
Como a lei enquadra essa chantagem?
A forma como a polícia e os juízes em Mato Grosso tratam o caso depende da intenção de quem está ameaçando:
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Pediu dinheiro? É extorsão: Se a pessoa exige Pix, valores em dinheiro ou qualquer vantagem econômica para não “vazar” o conteúdo, o crime é de extorsão (com pena de prisão);
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Quer causar mal ou chantagem emocional? É ameaça: Quando a intenção é chantagear após o fim do namoro, reatar o relacionamento à força ou simplesmente humilhar a vítima, a prática é enquadrada como crime de ameaça e violência psicológica.
O que fazer se você for vítima em Mato Grosso?
A recomendação das autoridades policiais e do Judiciário de Mato Grosso é clara: nunca ceda à pressão.
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Não pague e não envie mais nada: Ceder só faz o chantagista aumentar a cobrança e se sentir impune;
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Junte as provas: Faça capturas de tela (print screens) das conversas, guarde os números de telefone, os perfis em redes sociais e os links envolvidos. Não apague o histórico;
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Procure a polícia imediatamente: A Justiça dispõe de mecanismos rápidos para bloquear o vazamento de arquivos e punir os responsáveis. Em Mato Grosso, a vítima pode procurar qualquer Delegacia da Polícia Civil, as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DEDM) ou a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).
Atenção dobrada com adolescentes
Entre os mais jovens, a sextorsão costuma ser usada por criminosos para exigir o envio de ainda mais imagens. Nesses casos, o acolhimento dentro de casa é o passo mais importante.
Muitas vezes, por medo de bronca ou vergonha dos pais, crianças e adolescentes guardam o segredo sozinhos — o que pode desencadear ansiedade e depressão grave. A orientação para os pais mato-grossenses é acolher o filho sem julgamentos, tranquilizá-lo e levar o caso direto à delegacia.
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