A trágica morte do cão comunitário Orelha, em Santa Catarina — vítima de agressões que levaram à sua eutanásia —, gerou uma onda de indignação que ecoa em todo o país e reforça a necessidade de legislações mais severas.
Em Mato Grosso, o episódio reacendeu a discussão sobre como o poder público pode atuar não apenas na punição, mas na prevenção de crimes contra animais, utilizando a lei como uma barreira contra a violência.
O estado tem avançado na criação de mecanismos que fecham o cerco contra os maus-tratos. Entre as normas mais recentes, destaca-se a obrigatoriedade de síndicos e administradores de condomínios denunciarem indícios de violência doméstica contra pets, transformando a vizinhança em uma rede ativa de fiscalização.
Além disso, práticas consideradas cruéis, como o uso de coleiras de choque e a realização de tatuagens ou piercings em animais para fins estéticos, foram expressamente proibidas por novas leis estaduais.
Do punitivo ao preventivo: O papel dos protetores
Para além das proibições, a estratégia de Mato Grosso foca na valorização de quem atua na ponta: os protetores independentes e cuidadores de animais abandonados. Um programa estadual específico agora reconhece o papel social desses voluntários, garantindo-lhes acesso prioritário a serviços essenciais, como vacinação, esterilização gratuita e atendimento veterinário em unidades públicas.
Essa rede de proteção é fundamental para evitar que animais fiquem vulneráveis nas ruas, onde estão mais expostos a agressões como as que vitimaram o cão Orelha. O investimento em bem-estar animal também tem chegado aos municípios. Em Várzea Grande, por exemplo, mutirões de castração gratuita para cães e gatos foram realizados com recursos de emendas parlamentares, atacando o problema do abandono pela raiz por meio do controle populacional.
A mensagem das autoridades e entidades de proteção é clara: o combate à crueldade animal exige uma integração entre fiscalização rigorosa, suporte aos cuidadores e, sobretudo, educação. A evolução das leis em Mato Grosso sinaliza que o bem-estar animal deixou de ser uma pauta secundária para se tornar uma política de saúde e segurança pública, buscando impedir que novos casos de violência fiquem impunes.
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