A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) promove, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), uma ação de cadastramento do programa Repesca em Barão de Melgaço.
A iniciativa busca beneficiar pescadores artesanais de Mato Grosso, proporcionando acesso ao auxílio financeiro garantido pela Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
Detalhes do cadastramento do Repesca
O cadastramento ocorrerá de forma presencial na Colônia Z5, com apoio técnico e equipamentos disponibilizados pela Setasc. Além do registro, a ação visa informar pescadores e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) sobre os prazos, benefícios e formas de pagamento do auxílio financeiro.
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