O que muda para os servidores estaduais? A Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu a proposta do Executivo para a Revisão Geral Anual (RGA) e já agendou uma sessão extraordinária para analisar o tema.
Projeto da RGA entra na pauta
A mensagem do governo com o índice da RGA foi protocolada na tarde de terça-feira (20). Em cumprimento ao prazo mínimo de 24 horas, a Presidência da Casa convocou sessão extraordinária para quarta-feira (21), às 15h.
A proposta prevê reajuste de 4,26% para os servidores estaduais. A expectativa do Parlamento é concluir a votação no mesmo dia e permitir que o impacto seja incluído ainda na folha salarial de janeiro.
Negociação busca ampliar o índice
Paralelamente à tramitação formal, deputados articulam um acordo com o governo para avaliar a possibilidade de ampliar o percentual da RGA. A estratégia é construir consenso antes da votação, reduzindo o risco de vetos e garantindo segurança jurídica.
Segundo a liderança da Casa, há reconhecimento das limitações fiscais do Executivo. Ainda assim, a avaliação é de que qualquer avanço no reajuste anual ajuda a reduzir a defasagem salarial acumulada.
Diálogo antes da sessão
Antes da análise em plenário, está prevista uma reunião entre os parlamentares e representantes do governo. O objetivo é verificar se há margem orçamentária para um substitutivo que eleve o índice da Revisão Geral Anual sem ferir a Constituição.
- Projeto da RGA já protocolado;
- Sessão extraordinária marcada para quarta-feira;
- Possibilidade de ajuste no percentual antes da votação.
Por que o tema é relevante
A RGA recompõe perdas inflacionárias e impacta diretamente o poder de compra dos servidores. A definição do índice também influencia o equilíbrio fiscal do Estado, tornando o debate central no início do ano legislativo.
E você, o que espera da votação? Comente sua opinião e participe do debate.
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