Assembleia Legislativa de Mato Grosso fortalece autonomia feminina com novas leis e cursos de qualificação profissional

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem intensificado sua atuação para garantir que as mulheres do estado conquistem independência financeira e novos caminhos no mercado de trabalho.

Por meio da criação de leis estratégicas e da oferta de cursos gratuitos pela Escola do Legislativo, o Parlamento estadual busca romper ciclos de dependência e vulnerabilidade.

Um dos marcos recentes é a Lei nº 13.231/2026, que instituiu o Programa Qualificação Feminina. A proposta foca na descentralização da capacitação, levando oportunidades de formação para todas as regiões de Mato Grosso.

Além disso, a Lei nº 10.580/2017 já assegura prioridade em cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo as ferramentas necessárias para a reconstrução de suas trajetórias.

Cursos gratuitos e inscrições abertas

A Escola do Legislativo adaptou sua grade para atender demandas reais identificadas junto à população. Confira as oportunidades atuais:

• Olhar Sistêmico – Constelação Familiar: Focado em autoconhecimento e gestão emocional, o curso possui carga horária de 260 horas. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março. As aulas ocorrem às sextas-feiras, no período da manhã.

• Massoterapia Neurológica: Uma formação prática voltada à geração imediata de renda, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. As matrículas serão abertas nos próximos dias diretamente no site da instituição.

Apoio e Orientação pela Procuradoria da Mulher

Para aquelas que não sabem por onde começar, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) atua como um braço de suporte e encaminhamento. O órgão orienta mulheres sobre como acessar cursos e vagas de emprego em instituições parceiras como:

• CRAS: Para suporte assistencial e cursos básicos.

• SESI e SENAC: Para capacitações técnicas e profissionais.

• Escola do Legislativo: Para formações gratuitas de curta e longa duração.

“Muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por conta da dependência financeira. Quando buscam qualificação, começam a reconstruir a própria autonomia”, destaca a assistente social Elen Cardoso.