Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada no município de Alto Taquari, no sul de Mato Grosso.
A ação aconteceu no dia 17 de março e contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Segundo as autoridades, as vítimas foram levadas ao estado após falsas promessas de emprego, principalmente vindas do Maranhão, e acabaram submetidas a condições precárias de trabalho e moradia.
De acordo com o relatório da fiscalização, os trabalhadores realizavam atividades como:
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corte de eucalipto
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produção de carvão
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serviços gerais na fazenda
Durante a inspeção, foram encontradas várias irregularidades, incluindo:
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falta de registro em carteira
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jornadas excessivas
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salários irregulares
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ausência de equipamentos de proteção
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falta de assistência em caso de acidente
Auditores afirmaram que alguns trabalhadores estavam no local há mais de dois anos.
Condições de moradia eram precárias
A equipe encontrou alojamentos sem estrutura adequada.
Entre os problemas identificados:
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falta de higiene
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ausência de água filtrada
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banheiros em más condições
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pouca ventilação
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falta de armários e ventiladores
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ausência de segurança no local
A fazenda fica a cerca de 100 km da cidade mais próxima, o que dificultava o acesso a transporte e serviços básicos, deixando os trabalhadores isolados.
Após o resgate, os 12 trabalhadores foram retirados da fazenda e levados para hospedagem adequada, com despesas pagas pelo empregador.
Eles também receberam:
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verbas rescisórias
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seguro-desemprego especial em 3 parcelas
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indenizações individuais entre R$ 10 mil e R$ 60 mil
Além disso, foi pago um total de cerca de R$ 400 mil em direitos trabalhistas e compensações.
O empregador também terá que pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos.
Empregador assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho
O responsável pela fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a:
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regularizar as condições de trabalho
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cumprir a legislação trabalhista
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não repetir as irregularidades
O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos federais.
Mato Grosso tem operações frequentes contra trabalho escravo
O Ministério do Trabalho afirma que operações como essa são comuns em áreas rurais, especialmente em atividades como:
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produção de carvão
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pecuária
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lavoura
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exploração florestal
As fiscalizações fazem parte das ações permanentes de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Segundo o governo federal, denúncias podem ser feitas de forma anônima, e as investigações continuam em todo o país.
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