As cadeias produtivas de manga, uva e maçã movimentam cerca de R$ 15 bilhões por ano no Brasil, país que ocupa a terceira posição entre os maiores produtores de frutas do mundo. Apesar da relevância econômica, o setor enfrenta denúncias de violações trabalhistas, informalidade, adoecimento e demissões frequentes de trabalhadores rurais.
Os problemas são apontados pelo estudo Dinâmicas do Trabalho Assalariado Rural, elaborado pela Oxfam Brasil em parceria com a Molina Consulting. A pesquisa analisou as condições de trabalho nas regiões do Vale do São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, e da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
Segundo a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, a riqueza gerada pela fruticultura exportadora não se traduz necessariamente em melhores condições de vida para quem trabalha nas lavouras. Na avaliação dela, a vulnerabilidade histórica da população rural contribui para a manutenção desse modelo de produção.
Jornadas exaustivas e falhas na fiscalização
O levantamento identifica a insuficiência da fiscalização nas propriedades rurais como um dos fatores que favorecem a continuidade das violações de direitos. Entre os problemas relatados estão jornadas prolongadas, exposição a temperaturas extremas e condições que prejudicam a saúde dos trabalhadores.
De acordo com Viviana Santiago, trabalhadores contratados para períodos de safra podem cumprir jornadas superiores a 16 horas por dia. Na Serra Gaúcha, os relatos também incluem atividades realizadas sob temperaturas de até 8 ou 9 graus Celsius negativos.
Na colheita de manga no Nordeste, a pressão para cumprir metas pode levar os trabalhadores a reduzir o consumo de água e as idas ao banheiro durante o expediente. Conforme a diretora da Oxfam, essas práticas contribuem para o adoecimento físico.
O estudo também aponta problemas relacionados à exposição a agrotóxicos, à exaustão física, ao frio intenso e à falta de equipamentos adequados. Segundo a pesquisa, parte dos casos não aparece de maneira adequada nos registros do sistema de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
No Vale do São Francisco, lideranças sindicais ouvidas pelos pesquisadores estimam que as unidades de saúde registrem formalmente apenas um caso de intoxicação por agrotóxicos para cada 50 ocorrências reais. A estimativa indica uma possível subnotificação dos problemas enfrentados pelos trabalhadores nas áreas de produção.
Viviana Santiago também afirma que a quantidade de profissionais disponíveis para fiscalizar as propriedades é insuficiente diante da dimensão do setor. Ela defende o fortalecimento da capacidade de auditoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e observa que inspeções previamente programadas podem permitir que irregularidades sejam ocultadas antes da chegada dos fiscais.
Contratos temporários e redução de vagas
A formalização dos vínculos empregatícios não tem garantido estabilidade aos trabalhadores das cadeias de frutas analisadas. Conforme o levantamento, a contratação temporária absorve parte da instabilidade que caracteriza o mercado informal, mantendo muitos profissionais em situação de insegurança financeira.
Em 2024, foram registradas 117.341 contratações formais nas cadeias de manga, uva e maçã do Vale do São Francisco e da Serra Gaúcha. Em dezembro daquele ano, somente 39,2% desses vínculos permaneciam ativos. Na prática, aproximadamente seis em cada dez contratos deixaram de estar ativos antes do encerramento do ano.
Os períodos de contratação variam conforme o calendário de colheita. Na Serra Gaúcha, as admissões aumentam em janeiro e fevereiro, enquanto os desligamentos se concentram em março. A atividade atrai trabalhadores migrantes de Mato Grosso e do Paraguai. Na produção de maçã da região, indígenas representam 21,4% da força de trabalho, segundo o estudo.
No Vale do São Francisco, o período de maior atividade ocorre entre julho e outubro. Para a Oxfam, o conhecimento prévio desses ciclos permite planejar políticas públicas e ações sindicais capazes de reduzir os impactos da sazonalidade sobre os trabalhadores.
Outro fator apontado pela pesquisa é o avanço da mecanização, que reduz a necessidade de mão de obra em determinadas atividades. Um dirigente sindical do Vale do São Francisco relatou aos pesquisadores que uma máquina pode realizar, em uma semana, um trabalho que exigiria um mês de atividade de 100 pessoas. Segundo ele, a mecanização na cadeia da manga provocou uma redução superior a 40% nos empregos.
Informalidade e desigualdade salarial no campo
Os problemas identificados nas cadeias de frutas estão inseridos em um contexto mais amplo de precariedade das relações de trabalho no setor agropecuário brasileiro. A análise da Oxfam estima que 69,2% dos trabalhadores da agropecuária atuam na informalidade. Além disso, 52% dos assalariados rurais não contribuem para a Previdência Social, segundo os dados apresentados pela pesquisa.
A situação é agravada por desigualdades relacionadas a gênero e raça. Viviana Santiago afirma que mulheres negras enfrentam condições de maior vulnerabilidade dentro desse grupo profissional, em um cenário marcado pela informalidade e pela dificuldade de acesso a melhores oportunidades de trabalho.
Os dados salariais apresentados no estudo mostram diferenças expressivas entre os grupos. Mulheres pretas recebem, em média, R$ 1.449 por mês, enquanto homens brancos que exercem a mesma atividade têm rendimento médio de R$ 2.494 mensais.
A escolaridade também aparece como um obstáculo à mobilidade profissional. Mais da metade dos trabalhadores ocupados no setor não concluiu o ensino fundamental, condição que pode limitar o acesso a outras funções e a oportunidades de remuneração mais elevada.
O levantamento destaca ainda a importância dos sindicatos rurais para a defesa dos direitos trabalhistas. Apesar desse papel, as entidades enfrentam dificuldades para organizar os profissionais em razão da informalidade, dos contratos curtos e da migração sazonal.
Segundo Viviana Santiago, a organização coletiva amplia a capacidade de negociação dos trabalhadores e pode contribuir para a conquista de melhores salários e condições de trabalho. A Oxfam defende o fortalecimento dessas entidades como parte das medidas para enfrentar as violações identificadas no campo.
A Agência Brasil informou que procurou a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) para comentar os apontamentos e aguardava um posicionamento. As informações deste conteúdo têm como fonte a Agência Brasil, com base no estudo da Oxfam Brasil e da Molina Consulting.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
