O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). A proposta estabelece diretrizes para aprimorar os mecanismos de coordenação, financiamento e gestão das políticas ambientais no Brasil ao longo da próxima década.
Um dos principais objetivos do plano é ampliar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com atenção especial ao fortalecimento da capacidade institucional das administrações municipais.
A iniciativa foi divulgada durante a cerimônia que marcou os 45 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O Sisnama reúne diferentes níveis de governo e a sociedade civil em uma estrutura de articulação voltada à formulação e execução das políticas públicas ambientais no país.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o avanço da agenda ambiental depende de um sistema institucional sólido e integrado, capaz de garantir fiscalização, participação social e aprimoramento contínuo das políticas públicas.
Segundo ela, a construção de estratégias sustentáveis exige que a proteção ambiental esteja integrada a outras áreas de políticas públicas, como economia e desenvolvimento social.
O plano foi elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que realizou um diagnóstico do funcionamento do Sisnama. O levantamento apontou fragilidades estruturais na gestão ambiental brasileira, sendo a escassez de profissionais especializados um dos principais desafios identificados nas três esferas de governo.
Apesar das limitações, o diagnóstico também destacou avanços na condução das políticas ambientais. Entre eles, a mudança de uma abordagem isolada para um modelo mais transversal, no qual as questões ambientais passam a dialogar com políticas econômicas, sociais e setoriais.
Durante a cerimônia, também foi prestada homenagem ao naturalista, professor e pesquisador brasileiro Paulo Nogueira-Neto, considerado um dos pioneiros na construção da Política Nacional do Meio Ambiente e uma das figuras centrais na criação do Sisnama. Ele faleceu em 2022.
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