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Segundo o relator da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a medida deve assegurar, em média, R$ 40 por dia em alimentação.
O serviço é totalmente gratuito e pode ser acessado online.
O benefício tem caráter vitalício, é isento de Imposto de Renda e poderá ser acumulado com outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A negociação pode ser feita por boleto, PIX ou débito em conta, dependendo da empresa credora.
A migração será gradual, começando pelas grandes capitais em junho de 2026, durante a Copa do Mundo.
Uma das regras de ouro da cesta básica econômica é o planejamento.
