O STJ decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos, em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi assinada pelo ministro Messod Azulay Neto na sexta-feira (13) e tornada pública nesta quarta-feira (18).
Ao analisar o habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. O recurso questionava decisão individual de um desembargador, mas esse entendimento já havia sido confirmado pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última quinta-feira (12). Para o relator, o novo pedido deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada, e não contra o despacho individual.
Com isso, Pedro Turra permanece preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Na semana anterior, a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público e o piloto passou a responder como réu por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Segundo a acusação, o adolescente foi agredido com um soco no rosto durante uma briga. Ele ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva e morreu no dia 7. As investigações da Polícia Civil apontaram que o conflito teria começado após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado contra um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os investigadores indicaram que a agressão foi premeditada e contou com a participação de amigos do piloto.
No pedido apresentado ao STJ, a defesa sustentou que não estariam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva. Os advogados também alegaram que o acusado estaria sofrendo ameaças no presídio e enfrentaria risco à integridade física.
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