A Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanha denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, realizado neste domingo (25). A missão de observação eleitoral monitora relatos de redução da frota de ônibus e dificuldades de deslocamento de eleitores em diferentes regiões do país.
Em comunicado, a organização informou que acompanha as informações divulgadas pela imprensa e as reclamações relacionadas à circulação do transporte público. A missão também declarou que seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os casos registrados.
Entre os problemas relatados estão filas, atrasos e diminuição da quantidade de ônibus em circulação. Também foram mencionadas dificuldades em outros meios de transporte, incluindo voos e embarcações que operam no Rio Amazonas.
Justiça Eleitoral recebe denúncias
As reclamações sobre o transporte levaram partidos e coligações a recorrer à Justiça Eleitoral em estados como São Paulo e Bahia. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal após receber informações sobre a quantidade insuficiente de veículos disponíveis.
Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral. O grupo alegou que apenas 60% da frota de ônibus estava em circulação, apesar de uma decisão que previa a operação de todos os veículos programados para dias úteis.
A Prefeitura de São Paulo informou ter recebido a notificação judicial no sábado (24) e comunicado às empresas concessionárias sobre a necessidade de cumprir a determinação. Segundo a administração municipal, a ampliação da frota em um intervalo curto exigiu mudanças nas escalas de trabalho dos profissionais.
Redução de ônibus na Bahia
Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retomada integral da frota de ônibus, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A medida foi adotada após denúncias de que a oferta de veículos havia diminuído mais de 50%. Durante uma fiscalização, o Procon-BA identificou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa de transporte, embora os veículos estivessem em condições de circular.
Em meio às apurações sobre a redução do serviço, foi determinada a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A Justiça também ordenou o restabelecimento do transporte público.
Problemas em outros estados
Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) informou que a gratuidade das passagens estava garantida. O órgão também comunicou o reforço da frota com mais 20 veículos.
De acordo com o departamento, a procura pelo transporte superou as expectativas, inclusive devido à presença de eleitores que não haviam votado no primeiro turno.
Outras localidades também registraram relatos de dificuldades de deslocamento, incluindo municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro. No Pará, passageiros relataram obstáculos para embarcar em barcos com destino à ilha de Marajó.
Atuação dos observadores da OEA
A missão da OEA acompanha a organização e o andamento do processo eleitoral brasileiro. O grupo reúne mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal.
Os especialistas avaliam diferentes aspectos das eleições, como o uso de recursos tecnológicos, a atuação da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura jornalística e os índices de violência relacionados ao período eleitoral. A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.
A organização já havia registrado preocupações com o deslocamento de eleitores em eleições anteriores. Em 2022, observadores relataram denúncias de atrasos em algumas regiões durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, a missão destacou a importância de assegurar que as forças de segurança facilitassem o exercício livre do direito ao voto.
Neste domingo (25), a OEA reiterou que continuará acompanhando as denúncias sobre o transporte público e as decisões das autoridades eleitorais brasileiras.
Com informações da Agência Brasil.
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