O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai intensificar a investigação de episódios de violência política registrados no país após o segundo turno das eleições presidenciais. O balanço apresentado pelas autoridades reúne 45 ocorrências, incluindo dez mortes, relacionadas, segundo as denúncias, à intolerância política e eleitoral.
Os registros abrangem acontecimentos entre sábado (24) e a noite de domingo (25), após a divulgação do resultado que confirmou a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).
As informações foram apresentadas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante uma entrevista coletiva em Brasília.
Segundo Boulos, os resultados das urnas não justificam agressões nem assassinatos. O ministro afirmou que o governo pretende assegurar a apuração dos fatos e impedir que os responsáveis fiquem impunes.
O levantamento federal reúne seis categorias de ocorrências:
- Dez mortes decorrentes de episódios de violência, entre as vítimas três indígenas;
- Sete casos de atropelamentos intencionais;
- 14 ocorrências de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
- Cinco registros de disparos e atentados com armas de fogo;
- Cinco episódios de violência e coação contra povos indígenas;
- Seis denúncias de abuso de autoridade e violência policial.
De acordo com as informações apresentadas pelo governo, as vítimas seriam apoiadoras de Lula, enquanto os suspeitos de praticar as agressões seriam apoiadores ou integrantes de grupos ligados a Flávio Bolsonaro. Essas atribuições fazem parte das denúncias reunidas e dependem da apuração das autoridades.
Os estados com maior número de ocorrências informadas são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Polícia Federal vai investigar denúncias
Entre as medidas anunciadas está a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para apurar crimes eleitorais, violência política de gênero e violações de direitos humanos. O governo também prevê o encaminhamento de denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quando houver suspeita de participação de agentes de segurança, as providências incluem acionar as corregedorias das Polícias Militares e Civis e os Ministérios Públicos estaduais, responsáveis por acompanhar os casos dentro de suas atribuições.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, explicou que as ocorrências envolvem diferentes tipos de crimes. Entre eles estão homicídios, lesões corporais, racismo, agressões físicas e infrações eleitorais.
Segundo Borges, dezenas de inquéritos já foram instaurados, e as autoridades trabalham na análise das denúncias recebidas. Os casos relacionados à violência política de gênero e aos crimes eleitorais que se enquadrem na competência federal serão investigados pela Polícia Federal.
Governo prevê medidas contra violência digital
O Ministério da Justiça também anunciou ações para combater a disseminação de conteúdos criminosos na internet. A iniciativa prevê a aplicação das normas pertinentes, incluindo as disposições do Marco Civil da Internet e do decreto presidencial mencionado pelas autoridades durante a coletiva.
Conforme explicado por Borges, as regras estabelecem deveres para as plataformas digitais diante de conteúdos relacionados a crimes graves, como ataques ao Estado Democrático de Direito, violência contra mulheres, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.
O secretário-executivo afirmou que as plataformas devem cumprir as obrigações previstas para a retirada desses materiais e prevenir falhas sistêmicas na moderação. O descumprimento dos deveres aplicáveis pode resultar em responsabilização civil, conforme as circunstâncias e a legislação vigente.
Casos de violência política repercutem no país
Entre as ocorrências que ganharam repercussão está a agressão contra a vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros, em Minas Gerais. Ela foi atingida no rosto por um objeto durante um ato político na noite de sábado (24), perdeu a consciência e precisou ser retirada do local em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo o relato apresentado sobre o episódio, o carro de som em que a vereadora estava foi atingido por garrafas, tijolos e outros objetos lançados por pessoas identificadas como apoiadoras de Bolsonaro. A Polícia Federal informou que investigaria o ataque.
No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26), após ser atropelado na noite de domingo, durante as comemorações pela vitória de Lula. Conforme informações publicadas sobre o caso, um motorista sob efeito de álcool avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. Eliseu sofreu traumatismo craniano grave. O motorista foi preso, e o teste do bafômetro registrou 0,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido.
Também no Paraná, a pesquisadora Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração em apoio a Lula, realizada em frente a um bar universitário na região central da cidade. Participantes do evento denunciaram o que consideraram uso excessivo da força policial.
Em Santos, no litoral paulista, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo, após ser espancado na madrugada de sábado. Ele retornava de um ato político e usava um adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil investiga o episódio como latrocínio, crime caracterizado por roubo seguido de morte. Até o momento descrito nas informações divulgadas, a motivação política não estava comprovada.
As investigações deverão esclarecer as circunstâncias de cada ocorrência, identificar os responsáveis e determinar se houve motivação política nos casos denunciados. As informações deste texto têm como fonte a Agência Brasil, responsável pela divulgação do balanço e das medidas anunciadas pelo governo federal.
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