“A criação do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) faz com que a gente possa estar do lado do povo, perguntando: que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? E nós construímos por diversas mãos o Brasil do futuro”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (09/01), ao lembrar dos esforços para a criação do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O PPA orienta a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto do governo veio com R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional. “Então, a partir de agora com o MPO e o nosso PPA Participativo, todos os ministros já sabem o que a população quer, quando quer e como quer, e os ministros já têm a sua bússola, que é o Plano Plurianual que vale a partir de agora, janeiro de 2024”, completou a ministra.
O Plano foi desenvolvido em discussões com a sociedade, em plenárias nas 27 capitais do País, nos Fóruns Interconselhos, na plataforma Brasil Participativo, que recebeu quase cinco milhões de acessos, e nas oficinas com os gestores. Com a participação do povo brasileiro, o Governo Federal pode estar ciente das demandas do País.
“Ninguém melhor do que o povo para dizer do que precisa. O que eles querem, não podia ser diferente: combate à fome e à desigualdade social, emprego e renda, portanto mais indústrias, casas populares, saúde e educação de qualidade. A todo momento, e essa foi a grande novidade desse planejamento, no orçamento público as pessoas perguntavam: onde é que está meu filho? Onde está a criança e o adolescente no orçamento brasileiro? Onde está a mulher? A igualdade racial? Porque somos um povo majoritariamente formado por negros, pardos e pela diversidade. Onde está a questão ambiental da sustentabilidade? A questão dos povos originários?”, afirmou Simone Tebet.
Como resultado, em dezembro de 2023, as propostas apresentadas pela população foram incorporadas a uma Lei Orçamentária Federal. O projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional, encerrando um processo de participação social inédito no Governo Federal.
Reformas
Sobre as duas grandes reformas aprovadas em 2023, o novo marco fiscal sustentável, chamado “arcabouço fiscal”, e a Reforma Tributária, Tebet reforça que o impacto direto das medidas está na geração de emprego e na mesa dos brasileiros.
“Vocês viram: queda de juros, queda da inflação, cambio controlado, portanto, queda do dólar, consequentemente comida mais barata na mesa do trabalhador. Com essa credibilidade, houve mais investimentos no Brasil e nós colocamos quase dois milhões de trabalhadores no mercado de trabalho”, comemorou a ministra.
“Nada poderia dar mais satisfação para um governo do que ver as pessoas empregadas e comendo melhor”, concluiu.
Por: Agência Gov
Texto: Thays de Araújo
