A ampliação do acesso a armamentos antes restritos às forças de segurança, incluindo a pistola semiautomática 9 mm, introduzida em 2019, gerou um ambiente propício ao desvio dessas armas para grupos criminosos, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.
O estudo aponta que as apreensões de pistolas 9 mm mais que dobraram entre 2018 e 2023, saltando de 2.995 para 6.568 unidades nos estados do Sudeste. No período, o calibre avançou de quinto para segundo mais apreendido, representando 18,8% do total de armas industriais recolhidas em 2023.
A pesquisa relaciona o aumento ao decreto que flexibilizou o acesso para Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores, permitindo que esse modelo deixasse de ser exclusivo das forças de segurança. Atiradores desportivos puderam adquirir até 30 armas, ampliando a circulação desse tipo de equipamento.
Para os pesquisadores, a medida transformou o mercado ilegal de armas na região. O avanço da pistola sobre o revólver elevou significativamente o poder ofensivo do crime, já que pistolas têm maior capacidade de munição e recarga rápida, além de projéteis com maior energia.
O Instituto Sou da Paz destaca que o afrouxamento regulatório impulsionou tanto desvios de boa-fé, quando armas são furtadas de proprietários legais, quanto desvios intencionais, cometidos por pessoas cooptadas por facções para adquirir armamentos.
Com a mudança de governo, novas medidas foram adotadas para frear o avanço desses desvios. Em 2023, foi iniciado o recadastramento de armas da sociedade e, posteriormente, um decreto voltou a restringir o uso da pistola 9 mm às forças de segurança. A fiscalização de CACs também foi transferida do Exército para a Polícia Federal.
Especialistas defendem a criação de mais delegacias especializadas no combate ao tráfico de armas. Apenas seis estados contam com unidades desse tipo. O estudo também registrou aumento nas apreensões de armamento pesado, com crescimento de 55,8% na recuperação de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras entre 2018 e 2023. No Rio de Janeiro, foram 3.076 fuzis apreendidos, número superior à soma dos outros três estados do Sudeste.
