O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A decisão de aguardar o fim do pleito foi comunicada pelo gabinete do relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques.
Segundo nota divulgada à imprensa, o julgamento não será realizado antes do encerramento das eleições. A justificativa apresentada é evitar que a análise do processo possa interferir no processo eleitoral.
O caso ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao plenário do Supremo analisar o pedido apresentado pela defesa.
Julgamento será no plenário
A definição da data ficará a cargo do ministro Edson Fachin, presidente do STF. Ele deverá incluir o processo na pauta do plenário depois que as etapas pendentes forem concluídas.
A revisão criminal busca modificar a decisão da Primeira Turma do Supremo, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Defesa tenta reverter condenação
A defesa do ex-presidente pretende derrubar a condenação definida pela Primeira Turma. O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte.
Além de Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF por Bolsonaro, a Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Já o plenário do Supremo reúne os ministros das duas turmas e o presidente da Corte, Edson Fachin. A decisão sobre a revisão da condenação, portanto, será tomada pelo colegiado completo.
As informações deste texto foram fornecidas pela Agência Brasil.
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