O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após uma denúncia sobre a redução da frota de ônibus na capital baiana.
A decisão foi motivada por uma representação da Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. Segundo a denúncia apresentada à Justiça Eleitoral, o transporte coletivo urbano operava com mais de 50% de redução na quantidade de ônibus em circulação em comparação com os dias úteis.
Após receber a denúncia, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do BRT e encontrou diversos veículos parados. Na ocasião, o supervisor Igor César da Cruz Moraes confirmou que, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de ônibus em operação era inferior à registrada nos dias úteis.
Decisão judicial determina prisão
Na decisão, Szporer atribuiu à Semob a orientação para reduzir a frota e apontou indícios de violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. Com base nesses elementos, determinou que a Polícia Federal realizasse a prisão imediata de Pablo Souza.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte dos ônibus permaneceu nas garagens. Segundo ele, a retirada dos veículos ocorreu porque sindicalistas teriam colado adesivos relacionados a candidatos do PT nos coletivos. As empresas, conforme a explicação do prefeito, recolheram os ônibus para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Justiça exige circulação integral dos ônibus
Além da ordem de prisão, o presidente do TRE-BA determinou que a Semob e as empresas concessionárias disponibilizem 100% da frota de ônibus, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A decisão também estabelece a gratuidade das passagens.
O descumprimento das determinações no prazo de até uma hora após a notificação poderá resultar em multas de R$ 1 milhão por hora para a secretaria e as empresas de transporte.
O desembargador também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure os fatos e tome as medidas cabíveis.
Semob anuncia normalização da operação
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que já havia determinado a liberação de todos os ônibus das garagens, com a utilização da frota máxima, mesmo que os veículos estivessem com adesivos de candidatos, situação que pode configurar propaganda eleitoral irregular.
A pasta afirmou que a prioridade é manter os coletivos em circulação e garantir o deslocamento da população. Também informou que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais.
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal, mas não havia recebido resposta até a publicação do texto.
Com informações da Agência Brasil.
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