STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS
Supremo analisa decisão que pode manter ou encerrar os trabalhos da comissão que investiga irregularidades no INSS.
Supremo analisa decisão que pode manter ou encerrar os trabalhos da comissão que investiga irregularidades no INSS.
O Supremo Tribunal Federal analisa se mantém a decisão que obriga o Senado a estender os trabalhos da CPMI do INSS, com sessão prevista para às 14h.
Projeto que define o vicaricídio como crime hediondo segue para sanção presidencial, aumentando a proteção a mulheres e crianças.
Decisão do Supremo permite que juízes e membros do Ministério Público recebam benefícios adicionais acima do teto salarial, impactando a folha pública.
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de diversos auxílios pagos a magistrados e membros do Ministério Público, enquanto outros permanecem limitados.
O Tribunal Superior Eleitoral definiu que a escolha do novo governador será feita pela Assembleia Legislativa, seguindo a renúncia de Cláudio Castro.