Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise ocorre nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O plenário examina um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master.
Impedimento de Nunes Marques
Nunes Marques afirmou que seu impedimento está relacionado ao possível impacto eleitoral da decisão, considerando que ele ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministro, o julgamento pode ter reflexos sobre a eleição presidencial de outubro.
Antes da votação, Marques explicou que a função à frente do TSE impediria a apresentação de um voto que pudesse influenciar a disputa eleitoral. Ele também afirmou que não julgou nenhum caso relacionado ao Banco Master e lembrou ter votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
Toffoli mantém suspeição no caso Master
Dias Toffoli lembrou que já havia se declarado suspeito, em abril, para analisar qualquer procedimento relacionado ao caso Master. A decisão ocorreu depois que um relatório da Polícia Federal apontou uma possível ligação entre o ministro e Vorcaro.
Na ocasião, Toffoli era o relator do caso e afirmou que sua suspeição ocorreu por motivo de foro íntimo. O ministro também fez questão de diferenciar a suspeição do impedimento.
Toffoli afirmou que tomou a decisão para preservar o STF, evitar constrangimentos e impedir que sua atuação pudesse sofrer qualquer tipo de viés decorrente da situação.
Ministros levantam questões antes do julgamento
Depois das manifestações de Nunes Marques e Toffoli, o ministro Flávio Dino fez um aparte e apresentou questões preliminares que deverão ser discutidas antes do início da análise do caso.
Na sequência, o decano do STF, Gilmar Mendes, passou a apresentar argumentos sobre a legitimidade da atuação do ministro Alexandre de Mendonça ao permitir que a Polícia Federal avançasse em uma investigação envolvendo um integrante da própria Corte sem comunicar previamente o plenário.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
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