O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestou uma homenagem ao senador Paulo Paim (PT-RS) durante a cerimônia de promulgação da emenda constitucional que encerra a escala de trabalho 6×1 no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), em Brasília. Alcolumbre convidou o parlamentar gaúcho a ocupar a mesa oficial do evento, reconhecendo sua atuação de décadas pela redução da jornada de trabalho.
Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que, apesar do protocolo previsto para a sessão solene, considerava importante incluir Paim entre as autoridades presentes à mesa. Segundo o presidente do Congresso, o senador representa uma trajetória de luta por uma conquista que afeta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros.
“Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, declarou Alcolumbre.
Trajetória de Paulo Paim
Paulo Paim construiu sua carreira política a partir da atuação sindical. Na década de 1980, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas, no Rio Grande do Sul. Posteriormente, exerceu quatro mandatos como deputado federal e chegou ao Senado, onde permaneceu por três mandatos.
A defesa da redução da jornada de trabalho acompanha sua trajetória parlamentar há mais de 30 anos. Em 1994, Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653, que propunha diminuir a carga semanal de 44 para 40 horas. A proposta acabou arquivada, assim como outras iniciativas apresentadas pelo senador ao longo de sua vida pública.
Durante a conversa com jornalistas nesta sexta-feira, Paim comparou a emoção de participar da aprovação do fim da escala 6×1 à experiência da promulgação da Constituição Federal de 1988. Naquele ano, a jornada semanal máxima foi reduzida de 48 para 44 horas, uma mudança que marcou a legislação trabalhista brasileira.
O senador afirmou ter apresentado dez projetos relacionados à redução da jornada desde a Assembleia Constituinte e avaliou que a nova emenda representa uma conquista para a população. Para ele, a mudança tem potencial para melhorar a vida dos trabalhadores.
Como será o fim da escala 6×1
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141 de 2026, que estabelece o fim da escala em que o trabalhador tem um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho. A mudança prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga por semana, para os trabalhadores brasileiros, em um prazo de dois meses.
A redução da jornada semanal também será implementada gradualmente. O limite, atualmente de 44 horas, passará para 42 horas em 60 dias e chegará a 40 horas em 14 meses, sem redução salarial, conforme as regras descritas na emenda.
A proposta surgiu em meio à mobilização popular e à pressão de trabalhadores e sindicatos pela mudança nas condições de trabalho. A tramitação foi concluída no Senado na quarta-feira (14), quando o texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República.
Embora a oposição tivesse se posicionado contra a proposta e tentado impedir a votação naquela semana, a bancada foi liberada para votar após a definição da sessão. A maioria dos parlamentares da oposição acabou apoiando a medida, que também contou com o respaldo do governo federal.
Saída do Senado ao fim da legislatura
A homenagem também ocorre em um momento de encerramento da trajetória parlamentar de Paulo Paim. Aos 76 anos, o senador decidiu não disputar a reeleição pelo Rio Grande do Sul em 2026 e deixará o Senado ao final da atual legislatura, após mais de quatro décadas de atuação na vida pública.
A participação de Paim na cerimônia reconhece a persistência de uma pauta que atravessou diferentes legislaturas e chegou à promulgação de uma emenda constitucional. A mudança na escala de trabalho e a redução progressiva da jornada representam uma alteração importante nas regras que organizam o tempo de trabalho e descanso no país.
Fonte: Agência Brasil. Informações baseadas na cobertura da cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional 141 de 2026 e nas declarações dos senadores Davi Alcolumbre e Paulo Paim.
Crédito da imagem: Lula Marques/Agência Brasil.
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