O reajuste aprovado atende às perdas acumuladas dos servidores? Essa foi a principal pergunta levantada durante a votação da Revisão Geral Anual. Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou o índice de 5,4% para a RGA dos servidores estaduais, após negociação com o Executivo.
A proposta substituiu o texto inicial do governo, que previa 4,26%. Mesmo com o aumento do percentual, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) avaliou que o resultado ficou aquém do necessário para recompor perdas salariais acumuladas ao longo dos últimos anos.
Críticas ao impacto real da RGA
Durante o debate em plenário, Wilson Santos afirmou que o índice aprovado não representa ganho efetivo. Segundo ele, a ausência de revisões anteriores agravou a situação financeira do funcionalismo em Mato Grosso.
O parlamentar relembrou que:
- Em 2019, os servidores não receberam RGA;
- Em 2020 e 2021, a concessão foi suspensa por decisão federal;
- Antes disso, já havia diagnóstico de superendividamento.
De acordo com o deputado, a soma dessas perdas gerou uma defasagem de 19,52%. Nesse contexto, ele classificou o reajuste atual como insuficiente para corrigir a inflação acumulada e o impacto dos descontos em folha.
Endividamento e pressão financeira
Com mais de 40 anos de vida pública, Wilson Santos destacou que o funcionalismo enfrenta há cerca de sete anos dificuldades financeiras contínuas. Ele apontou o crescimento dos empréstimos consignados como fator de agravamento da renda disponível dos servidores.
Para o deputado, a atualização salarial deveria considerar esse cenário, já que a RGA tem como objetivo preservar o poder de compra. “O índice aprovado não cumpre esse papel”, afirmou durante a sessão.
Capacidade fiscal do Estado
Ao rebater argumentos de limitação orçamentária, o parlamentar afirmou que o Estado dispõe de recursos para um reajuste maior. Segundo ele, o caixa estadual fechou 2023 com aproximadamente R$ 11 bilhões, além de manter nota A na Secretaria do Tesouro Nacional.
Wilson Santos reconheceu que houve avanço em relação à proposta original, mas avaliou que a contribuição do Legislativo foi limitada diante da situação enfrentada pelos servidores públicos.
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