Como garantir inclusão escolar sem o suporte adequado? A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para discutir a contratação de professores de apoio na rede estadual e buscar soluções para assegurar atendimento a estudantes com deficiência.
Debate sobre atendimento especializado
A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e retomou discussões iniciadas no ano anterior. O foco foi a contratação imediata de profissionais de apoio pedagógico especializado para acompanhar alunos que necessitam de suporte educacional individualizado.
A principal preocupação apresentada é a continuidade do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, incluindo estudantes com transtorno do espectro autista, que dependem do acompanhamento para participar plenamente das atividades escolares.
Contratos e demanda crescente
Segundo dados apresentados durante a audiência, milhares de estudantes precisam do serviço de apoio educacional especializado. No entanto, a não renovação de parte dos contratos temporários gerou lacunas no início do ano letivo.
- Quase 3 mil alunos matriculados com necessidade de acompanhamento;
- Cerca de 1,4 mil profissionais atuando temporariamente em anos anteriores;
- Novas matrículas ampliando a demanda por suporte pedagógico.
Representantes de famílias e da comunidade escolar relataram que muitos estudantes ainda aguardam o acompanhamento, o que pode comprometer o aprendizado e a permanência em sala de aula.
Posição da Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação informou que há processo seletivo em vigor e que as vagas para professores de apoio estão abertas. De acordo com a pasta, a contratação depende da solicitação das escolas e da entrega da documentação pelas famílias, etapa conduzida pelas Diretorias Regionais de Educação.
A secretaria também destacou que a definição do tipo de atendimento — individual ou compartilhado — é feita com base em avaliação técnica, considerando laudo médico e o Programa Educacional Individualizado (PEI) de cada estudante.
Compromisso anunciado
Ao final da audiência, foi garantido que os contratos pendentes de profissionais aprovados no último processo seletivo serão renovados até o fim da semana. A medida busca regularizar o atendimento e ampliar o suporte aos alunos que ainda estão sem acompanhamento.
Inclusão como prioridade
O debate reforçou a importância da educação inclusiva e da presença de professores de apoio pedagógico como condição para o acesso e a permanência de estudantes com deficiência na escola pública. Parlamentares também defenderam maior transparência nos critérios de convocação e distribuição dos profissionais.
A expectativa é que a regularização das contratações reduza a fila de espera e garanta o direito à aprendizagem com equidade.
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