Como garantir a segurança do público em um parque ainda em obras? A questão ganhou atenção na Mato Grosso nesta semana, após a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovar o Requerimento 733/25, apresentado pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
O documento solicita informações detalhadas sobre eventos realizados no Parque Novo Mato Grosso, espaço multieventos localizado em Cuiabá, que ainda está em construção pelo governo estadual. A iniciativa busca assegurar a proteção dos frequentadores diante de acidentes recentes que colocaram pessoas em risco.
Solicitações à segurança pública e órgãos municipais
O Requerimento foi encaminhado a três instâncias:
- Corpo de Bombeiros Militar: cópias de certificados e alvarás de aprovação, Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de todos os eventos, incluindo relatórios de vistoria das estruturas, como a arquibancada que colapsou em 13 de novembro e infláveis danificados por ventanias.
- Defesa Civil: registros de monitoramento meteorológico, boletins, avisos emitidos nas datas dos eventos, critérios de classificação de risco e eventuais vistorias presenciais.
- Prefeitura de Cuiabá: informações sobre licenciamento urbanístico, alvarás de eventos temporários, fiscalização de equipamentos recreativos, impacto viário e organização do entorno.
Justificativa do Requerimento
Segundo Lúdio Cabral, transparência e prevenção são essenciais para proteger a população e garantir a credibilidade das instituições. “Houve acidentes graves que colocaram em risco a vida de frequentadores, e o Governo de Mato Grosso precisa assegurar a segurança de todos”, afirmou o deputado.
O documento ressalta que, em um equipamento público novo e ainda em obras, a adoção de medidas técnicas rigorosas é condição indispensável para evitar acidentes e preservar a integridade física do público.
Próximos passos
Com a aprovação do Requerimento, os órgãos têm prazo para enviar documentos e relatórios detalhados à Assembleia Legislativa, garantindo que os futuros eventos no Parque Novo Mato Grosso ocorram dentro de padrões seguros e regulatórios.
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