O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), investirá R$ 42 milhões em cooperação com fundações estaduais de amparo à pesquisa. O objetivo do aporte de recursos orçamentários é a continuidade a três programas: Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores-Programa Primeiros Projetos (PPP), Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem) e Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), desenvolvidos em parceria com as fundações estaduais de amparo à pesquisa.
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e serão repassados no mês de abril ao CNPq. A ação em articulação com os estados busca promover o esforço integrado de fomento de pesquisa entre a esfera federal e órgãos estaduais de apoio à pesquisa, bem como com o setor produtivo, no desenvolvimento de ações comuns e complementares e no incentivo à formação de recursos humanos. Os projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação são de longa duração e devem atender às necessidades e prioridades do desenvolvimento regional.
“Depois de quase uma década, retomamos os investimentos federais em programas importantes em parceria com os estados, que integram o ecossistema de pesquisa, inovação e tecnologia brasileiro. Os recursos do FNDCT serão fundamentais para contribuir no atendimento às prioridades regionais de desenvolvimento”, afirma o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales.
Conheça a finalidade de cada um dos programas:
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos (PPP)
Implementado em 2003 pelo CNPq, de acordo com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social do País, o programa busca apoiar jovens doutores (até 8 anos de titulação) e fomentar a nucleação de novos grupos de pesquisa por meio da aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
Em parceria com os estados, o Programa PPP registra cinco rodadas de negociação (2003; 2006; 2008; 2010 e 2013). A última versão buscou consolidar a parceria do Governo Federal com os Governos Estaduais com vistas à ampliação das competências científicas e tecnológicas em todas as unidades da federação. A partir da celebração de convênios, a entidade local passou a ser responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos selecionados, cabendo ao CNPq o monitoramento de todo o processo e a avaliação final da parceria.
Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (PRONEM)
Foi criado com o intuito de apoiar grupos de pesquisa já instalados, composto por pesquisadores com alta capacidade de produção científica e tecnológica, mas que ainda não atingiram status consolidado e que não possuem competitividade suficiente para concorrer em ações direcionadas a grupos com competência de ponta.
O Programa PRONEM, em parceria com os estados, registra duas rodadas de negociação (2010 e 2013). A partir da celebração de convênios, a entidade local passou a ser responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos selecionados, cabendo ao CNPq o monitoramento de todo o processo e a avaliação final da parceria.
Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX)
Criado em 1996, é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do País, com o apoio continuado a grupos de alta competência em suas áreas de atuação, que funcionam como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico e tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do Brasil.
O Programa PRONEX, em parceria com os estados, já registra cinco rodadas de negociação (2003; 2006; 2008; 2010 e 2013). A última versão buscou consolidar a parceria do Governo Federal com os Governos Estaduais com vistas à ampliação das competências científicas e tecnológicas em todas as unidades da federação.
