Tag: Supremo Tribunal Federal

Servidora de Mato Grosso garante na Justiça direito a licença-maternidade e outros benefícios

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Supremo Tribunal Federal debate proteção aos indígenas isolados em Mato Grosso

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Mato Grosso desafia no STF direito à aposentadoria de servidores não concursados

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Mato Grosso está no centro das atenções do STF por crise ambiental

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. Por: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

STF - Sessão plenária do STF - 11/04/2024. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

Brasília (DF), 08/01/2024, O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia. A mostra é em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

Depredação no Supremo Tribunal Federal em dia de manifestação antidemocrática Por: Alex Rodrigues/Agência Brasil

Ataques do 8/1 revelaram ódio ao STF, apontam especialistas

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Edifício sede da Petrobras Por: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Brasília (DF) 07/06/2023 - Sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF retoma julgamento do marco temporal

Brasília - 22. 05. 2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto