Tag: Regulamentação

Brasília (DF) 22/04/2024 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

Brasília (DF) 25-03-22024 Senador Rodrigo Pacheco durante Coletiva no Senado Federal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco

Brasília (DF) 08/04/2024 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante entrevista após encontro com presidente do senado, Rodrigo Pacheco Frame TV Senado

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Brasília (DF), 04/03/2024, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério do Esporte, do ministério dos Direitos Humanos e do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas

apostas esportivas

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Supremo retoma nesta quarta (13) julgamento sobre licença-paternidade

Brasília (DF) 30/11/2023 – Matéria especial sobre o uso do cigarro eletrônico Foto: Sarahjohnson1/Pixabay

Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico