Tudo sobre portaria - CenárioMT

Renarme é criada para combater o tráfico de armas no país

Governo prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

Governo atualiza regras de fiscalização de fertilizantes e cria nova classificação de infrações

Governo adia implementação de regra sobre trabalho em feriados no comércio

Portaria define feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

MEC publica portaria que oficializa criação do Campus da UFMT em Lucas do Rio Verde

Portaria atualiza lista de pragas quarentenárias presentes no Brasil

Mato Grosso atualiza portaria e facilita emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas

Mapa regulamenta classificação de áreas agrícolas por nível de manejo no Zarc

Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada