Tudo sobre LEI - CenárioMT

STF agenda julgamento sobre alcance da Anistia na ditadura

Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

AGU pede que STF prorrogue suspensão de lei do MT sobre Moratória da Soja

Decreto regulamenta lei aprovada pela Câmara e define limites de horário e ruído para bares e casas noturnas em Lucas

Banco terá que pagar multa por descumprir “Lei da Fila” em Cuiabá

Sessão histórica: Câmara aprova novo Código de Posturas e amplia autonomia do empresariado em Lucas do Rio Verde

Nova lei amplia repasses para alimentação e transporte escolar

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

Lula sanciona lei que aumenta pena por venda de bebida a menores

Lula sanciona lei para reduzir partos prematuros no Brasil

STF confirma validade de lei em Mato Grosso para divulgar maiores devedores da dívida ativa

ALMT aprova lei para barrar alvarás de shows com sexualização infantil