Tudo sobre LEI - CenárioMT

Decreto regulamenta lei aprovada pela Câmara e define limites de horário e ruído para bares e casas noturnas em Lucas

Banco terá que pagar multa por descumprir “Lei da Fila” em Cuiabá

Sessão histórica: Câmara aprova novo Código de Posturas e amplia autonomia do empresariado em Lucas do Rio Verde

Nova lei amplia repasses para alimentação e transporte escolar

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

Lula sanciona lei que aumenta pena por venda de bebida a menores

Lula sanciona lei para reduzir partos prematuros no Brasil

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ALMT aprova lei para barrar alvarás de shows com sexualização infantil

Polícia apreende 500 kg de cobre furtado em operação no RJ

Famato reforça compromisso com a segurança no campo e celebra sanção da Lei 12.977

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o país