Tudo sobre LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Marco avança no Senado com aprovação da PEC sobre terras indígenas

Dosimetria avança no Senado após sinal verde da Câmara

Dosimetria volta à pauta da câmara em votação que pode reduzir penas de condenados

Proteção ampliada às vítimas com nova lei sancionada por Lula

Flexibilização de armas favorece desvios e fortalece crime

CNH tem novas regras que entram em vigor nesta semana

Gilmar Mendes afirma que Lei do Impeachment caducou e nega proteção a ministros

CCJ aprova proposta que revoga lei de alienação parental

Antifacção tem votação adiada na CCJ do Senado para dezembro

Jornada em debate na Câmara após adiamento de votação da PEC

Bets financiam novo fundo no PL Antifacção para combater crime organizado

Lei em Mato Grosso garante a pessoas com autismo a continuidade de tratamentos por planos de saúde