Tudo sobre LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH em nova proposta do governo

STF bloqueia trechos da lei ambiental em Cuiabá, MT

Base do governo leva PEC da Blindagem ao STF para contestar tramitação

STF decide sobre cobertura de procedimentos fora do rol da ANS

Cosag debate projeto de lei que incentiva produção nacional de fertilizantes e reduz dependência externa

Senado aprova aumento de pena para quem fornece drogas a menores

Segurança: PF fecha mais de mil empresas clandestinas em sete anos

Violência preocupa fórum diante de pacote legislativo da Alerj

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da veterinária

Câmara recebe sugestões da CDL e Acilve para modernizar leis do comércio em Lucas do Rio Verde

Servidores municipais participam de capacitação sobre a implementação da reforma tributária

Lula defende regulação de bigtechs e soberania nacional