Arquivos de LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Após pressão do setor produtivo, União Europeia pede adiamento da lei antidesmatamento

Famato diz que lei sancionada garante equilíbrio entre pecuária e preservação ambiental no Pantanal de Mato Grosso

CNA discute melhorias na lei de proteção de cultivares para fortalecer o setor agrícola

Seminário aborda avanços na aviação agrícola e legislação em Lucas do Rio Verde

Sete presos por vender cigarros eletrônicos em operação policial em Sorriso

Lei instituída no município sobre o Maio Furta-Cor resulta em ações para a promoção da saúde mental materna

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

Entra em vigor lei que obriga estabelecimentos de Lucas a divulgar penas do crime de maus-tratos a animais

Lei sobre pagamento de agentes de saúde e endemias de cidade de MT é considerada inconstitucional

Procon de Lucas faz ação orientativa sobre exposição de produtos sem preço em vitrines de comércios