Tudo sobre LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Misoginia entra em debate com projeto que prevê até 5 anos de prisão

Medicamentos passam a ser vendidos em supermercados com nova lei federal

Ambiental: entidades criticam urgência de projeto sobre crimes ambientais

Lei de acolhimento cria política nacional para proteger animais em desastres

Regulamentação de aplicativos pode ser votada pela Câmara até abril

Pesquisa nacional avalia impacto da lei que regula o uso de celulares nas escolas

Defensoria orienta mulheres sobre direito ao auxílio-aluguel em casos de violência doméstica

Senado aprova projeto que regulamenta o turismo receptivo no Brasil

Estupro: Senado aprova regra de vulnerabilidade absoluta para menores de 14 anos

Estatuto reforça punições e regras de proteção para cães e gatos

Prefeitura orienta empresários sobre obrigatoriedade de licenciamento ambiental

Redução da jornada para 40 horas teria impacto semelhante a reajustes do salário mínimo, aponta Ipea