Tag: Gilmar Mendes

O ex-ministro José Dirceu deixa o Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, do Tribunal de Justiça do DF.

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Brasília (DF), 18/09/2024 - O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante a cerimônia de obliteração do selo comemorativo aos 30 anos do Plano Real. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

SUS Por: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14. 701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Brasília (DF), 02. 08. 2024 - Ministro Gilmar Mendes durante primeira reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foto: Gustavo Moreno/STF

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar. Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Brasília (DF) 09/04/2024 Comissão de assuntos econômicos do Senado (CAE) aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos. ( Senador Sergio Moro). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Na foto discursando Maurício Terena. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

STF mantém arquivamento de pedido contra magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF