Tudo sobre decreto - CenárioMT

Força-tarefa vai reforçar fiscalização para combater especulação e preços abusivos de combustíveis

Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2026

Após decreto do governo, Aprosoja MT reforça fiscalização sobre incentivos e Moratória da Soja

Decreto reconhece cultura gospel como manifestação nacional

Indulto de Natal exclui condenados por ataques à democracia

Mapa publica preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2026

Decreto padroniza emissão de atestados nas unidades de saúde de Lucas do Rio Verde

Decreto que regulamenta uso de redes sociais por guardas municipais gera debate em Lucas do Rio Verde

Decreto permite traslado de corpos de brasileiros do exterior com apoio do governo

Câmara repercute rejeição de decreto que aumentaria IOF

Governo Federal regulamenta processo administrativo de fiscalização agropecuária

Prefeitura publica decreto que regulamenta a abertura de novas empresas através do Balcão Único