Tudo sobre decreto - CenárioMT

Mapa publica preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2026

Decreto padroniza emissão de atestados nas unidades de saúde de Lucas do Rio Verde

Decreto que regulamenta uso de redes sociais por guardas municipais gera debate em Lucas do Rio Verde

Decreto permite traslado de corpos de brasileiros do exterior com apoio do governo

Câmara repercute rejeição de decreto que aumentaria IOF

Governo Federal regulamenta processo administrativo de fiscalização agropecuária

Prefeitura publica decreto que regulamenta a abertura de novas empresas através do Balcão Único

Decreto prorroga emergência zoossanitária para gripe aviária no Paraná

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Lucas do Rio Verde decreta situação de emergência por aumento nos casos de dengue

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Comércio de Lucas do Rio Verde tem horário especial em dezembro para atender à demanda de fim de ano