Arquivos de decreto - CenárioMT

Decreto prorroga emergência zoossanitária para gripe aviária no Paraná

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Lucas do Rio Verde decreta situação de emergência por aumento nos casos de dengue

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Comércio de Lucas do Rio Verde tem horário especial em dezembro para atender à demanda de fim de ano

Produtores criticam decreto ambiental e cobram ações preventivas do Governo Federal

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

Governo de Mato Grosso aplica R$ 303 milhões em multas por crimes ambientais no primeiro quadrimestre de 2024

Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas

Decreto visa intensificar potencial de mitigar risco da gripe aviária em MT, diz médico veterinário