Uma campanha nacional de conscientização foi lançada para reforçar o combate ao trabalho infantil no Brasil. Com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, a mobilização aproveita a visibilidade gerada pela Copa do Mundo de futebol e integra as ações relacionadas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
A iniciativa é conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Justiça do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
O objetivo é ampliar o envolvimento de órgãos públicos, empresas, organizações da sociedade civil e da população na prevenção e no enfrentamento do trabalho infantil, especialmente em um cenário marcado por desigualdades sociais.
Dados preocupam autoridades
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 138 milhões de crianças vivem em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024 estima que 1,64 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estejam nessa condição.
Os dados mostram que a frequência escolar entre crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil é inferior à registrada na população geral da mesma faixa etária. Enquanto 97,5% dos brasileiros de 5 a 17 anos frequentam a escola, entre aqueles em situação de trabalho infantil o índice é de 88,8%.
A diferença é ainda mais significativa entre adolescentes de 16 e 17 anos, grupo em que a frequência escolar alcança 81,8% entre os que trabalham.
O levantamento também apontou um aumento de 2,1% no número de jovens em situação de trabalho infantil na comparação com 2023. As maiores elevações foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto a Região Norte apresentou as quedas mais expressivas.
Do total identificado pelo IBGE, cerca de 560 mil crianças e adolescentes atuavam em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil. A lista inclui ocupações com elevado potencial de danos à saúde, à segurança e à integridade moral, como exploração sexual e atividades realizadas em condições insalubres.
Além dos impactos sobre a educação e o desenvolvimento, o trabalho infantil também expõe menores de idade a riscos ocupacionais. Dados do Ministério Público do Trabalho indicam que mais de 45 mil acidentes graves de trabalho envolvendo crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2007 e 2024.
Importância da conscientização
Representantes das instituições envolvidas destacam que a campanha busca ampliar a conscientização da sociedade sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil e incentivar a denúncia de violações de direitos.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o período da Copa do Mundo oferece uma oportunidade para unir esforços em defesa da infância. Já o Ministério Público do Trabalho ressalta que a prática ainda é frequentemente naturalizada e invisibilizada, dificultando seu enfrentamento.
As entidades afirmam que a informação e o acesso aos direitos são ferramentas fundamentais para prevenir situações de exploração e fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.
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