O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicidio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A iniciativa busca ampliar a visibilidade dos casos em que mulheres são mortas em razão da desigualdade de gênero, situações que atualmente costumam ser registradas de forma genérica como agressão.
De acordo com a pasta, a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como um grave problema de saúde pública. O fenômeno também é considerado um dos principais determinantes sociais da saúde e uma séria violação de direitos humanos, tanto no Brasil quanto em diversos países.
A proposta brasileira ainda passará por avaliação técnica e deliberação da organização internacional e de seus Estados membros. Se aprovada, a nova categoria passará a integrar a classificação utilizada globalmente para registrar doenças e causas de morte.
Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o pedido já foi formalizado junto à entidade. Segundo ele, a inclusão do feminicidio na CID pode fortalecer a capacidade de notificação e melhorar a coleta de dados.
Para o ministro, quando uma condição passa a integrar a classificação internacional, ela deixa de ser tratada apenas como um registro clínico isolado e ganha reconhecimento global dentro das estatísticas de saúde. Isso também aumenta a responsabilidade dos profissionais no processo de registro e facilita a consolidação de informações.
Padilha acrescentou que a proposta foi recebida de forma positiva pela direção da organização e que o governo brasileiro pretende trabalhar para que o tema avance até a próxima assembleia geral da OMS. Segundo ele, a iniciativa pode contribuir para melhorar a qualidade das notificações e ampliar o entendimento do problema em escala internacional.
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