A Polícia Civil do Rio de Janeiro instituiu nesta terça-feira (4) o Programa Salas Lilás, que estabelece diretrizes para a implantação de espaços especializados destinados ao atendimento de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero em delegacias e unidades do Instituto Médico Legal (IML).
A iniciativa busca oferecer um atendimento mais humanizado, com ambientes preparados para reduzir a revitimização durante o acolhimento das vítimas. A medida está alinhada às diretrizes da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará.
A implantação das Salas Lilás seguirá critérios técnicos baseados em indicadores regionais relacionados à violência de gênero, incluindo registros de violência doméstica, casos de estupro, solicitações de medidas protetivas e ocorrências de feminicídio.
Os espaços serão estruturados em três ambientes integrados. O primeiro será uma sala de espera com materiais informativos e espaço lúdico para crianças. O segundo será destinado ao atendimento da vítima, ao registro da ocorrência e à solicitação de medidas protetivas de urgência. O terceiro ambiente será uma sala de exames de uso exclusivo dos serviços médico-legais.
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