Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/8), em conjunto com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Operação Loronha.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Fernando de Noronha e dois em Recife/PE.
As investigações tiveram início esse ano após fiscalização ambiental realizada pela Polícia Federal e ICMBio, sendo constatadas construções irregulares e corte de árvores em APA – Área de Proteção Ambiental – no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE.
As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental. Foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida.
A materialidade delitiva foi comprovada através de documentos arrecadados e oitivas realizadas no curso da investigação e serviu de base para a instrução de inquérito policial em andamento.
Os investigados responderão na medida de sua participação pela prática de delitos ambientais (art. 40 da lei 9.605/98) entre outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão.
O nome da Operação faz menção ao primeiro Senhor da Ilha de Fernando de Noronha, Fernão de Loronha.
