Atuando em prol da sociedade, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) iniciou as entregas de aparelhos celulares apreendidos em unidades penais de regime semiaberto e aberto da capital aos estudantes mais vulneráveis das escolas da rede estadual de ensino.
Ao todo, foram entregues 148 celulares e outros 247 estão sendo formatados pela Associação de Recicladores de Lixo Eletroeletrônicos de Mato Grosso do Sul (Recic.le), totalizando a doação de 395 celulares. Na oportunidade, também foi realizada a destruição de 144 aparelhos, na tarde dessa segunda-feira (31.5), sem condições de serem reutilizados.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Agepen, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Vara de Execução Penal, Ministério Público Estadual, através da 50ª Promotoria de Justiça, e Secretaria Estadual de Educação (SED).
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, esses aparelhos irão beneficiar alunos de baixa renda, que não possuem condições de adquirir o aparelho e que, neste momento, de pandemia e atividades remotas se torna essencial para o aprendizado.
“O intuito é que futuras apreensões continuem sendo entregues para os estudantes de instituições públicas de ensino, revertendo a conduta delitiva de dentro das unidades penais em benefício da educação e da sociedade”, destaca.
Os aparelhos serão entregues aos alunos das escolas estaduais atendidas pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que realiza reformas de unidades escolares com mão de obra carcerária. As obras são custeadas com o dinheiro do próprio preso, a partir do desconto de 10% do salário de cada interno que trabalha via convênio na capital.
Dentre as 12 escolas estaduais já contempladas com a doação dos celulares, inicialmente, estão as últimas quatro reformadas: Zélia Quevedo Chaves, Lino Villachá, Teotônio Vilela e Aracy Eudociak. Cada instituição recebeu 37 celulares que serão repassados aos alunos que apresentam maior necessidade de comunicação.
A assessora da 2ª VEP, Michelle Dibo Nacer Hindo, informou que o critério de distribuição dos aparelhos será o grau de conservação das escolas, avaliado por um oficial de justiça após visita presencial.
“É uma forma de ajudar aqueles que contribuíram com a manutenção das escolas, após as reformas recebidas, através do empenho dos diretores e da comunidade. Os celulares irão auxiliar as famílias que mais necessitam desses recursos”, conclui Michelle, que representou o titular da 2ªVEP, juiz Albino Coimbra Neto, durante a cerimônia.
Esta ação teve início, a partir do pedido do Ministério Público de MS, para a doação de aparelhos a alunos da rede pública de ensino, dando continuidade ao que acontece com as apreensões de unidades penais de regime fechado da capital, que são destinados a alunos de escolas municipais, como foi feito no início de maio.
Distribuição
O coordenador Estadual de Gestão Escolar, Adalberto Santos do Nascimento, destacou a importante parceria e sensibilidade do sistema penitenciário e de justiça criminal que compreendem, nesse momento de pandemia, a necessidade das famílias mais carentes e também de proporcionar meios para que possa ser oferecido uma educação de qualidade e inclusiva. “Agora vamos verificar a logística para adquirir os chips e disponibilizar os aparelhos para esses alunos”, afirma.
Segundo o diretor da E.E. Zélia Quevedo Chaves, Álvaro de Lima Silva, como critério para receber o celular serão prestigiados aqueles alunos, que, mesmo com a falta de equipamentos, demonstraram maior interesse em buscar as tarefas na escola e de se reinventar para não perder o acompanhamento dos conteúdos. Já para habilitar o aparelho, o diretor sugeriu que o próprio grupo de professores ou a comunidade colabore apadrinhando um aluno, por exemplo, doando um chip que custa em torno de R$ 10,00.
“Mesmo que o aluno não possua um pacote de dados de internet, com o aparelho celular habilitado por chip, ele pode se comunicar por WhatsApp, de modo que ele receberá as informações importantes do grupo da sua turma, além de comunicados da escola para retirada de material, provas e trabalhos. Quanto ao acesso à internet, nós oferecemos a nossa rede wi-fi, assim, com pré-agendamento, o aluno pode se dirigir à escola quando necessitar navegar na nossa rede”, comenta o diretor.
Também participaram da entrega, o Gerente de Inteligência Penitenciária, Pedro Paulo Prieto; a coordenadora da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), assistente social Luiza Guimarães de Araújo; o diretor da Recic.le, Edilson Paulon; além de diretores de escolas estaduais e servidores da Agepen.
Texto e Fotos: Tatyane Santinoni, Agepen
