A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) participa nesta semana do 3º Encontro Nacional da Fiscalização da Geração, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como em 2020, em razão da pandemia, o evento será no formato virtual, reunindo agências conveniadas de todo o País, para debater com equipes da Aneel e especialistas convidados temas ligados à fiscalização dos serviços de energia elétrica no campo da geração.
Engenheiros da Agepan que realizam essas fiscalizações em Mato Grosso do Sul estarão no evento, que teve início na tarde desta quarta-feira (05) e vai até o dia 7 de maio. Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, o aprimoramento permanente é essencial para assegurar a qualidade das atividades que a Agepan desempenha na área de energia. “A troca de experiências, a atualização quanto aos marcos legais e avaliação do que está sendo feito são ferramentas importantes para nossas equipes e para o resultado do nosso trabalho”, destaca.
O Enafig será aberto pelo diretor-geral da agência nacional, André Pepitone. No primeiro dia, estão na programação temas como Liderança e Comunicação na Era Digital e experiência do fiscal em confinamento.
Na quinta-feira (06), o tema principal será a Resolução Normativa da Aneel 846/2019, que estabelece procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência. A norma entrou em vigor há pouco mais de um ano, e representa uma atualização legal importante para as atividades fiscalizatória.
No terceiro e último dia, estarão em discussão as mudanças na matriz elétrica brasileira e suas repercussões no acompanhamento da expansão da oferta, as mudanças no escopo da descentralização, e, ainda, debate técnico sobre segurança de barragens.
O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, avalia que, mesmo de forma remota, a interação e o conteúdo proporcionados em eventos como o Enafig irão contribuir com as agências estaduais na qualificação das tarefas, que desde 2020 têm exigido adaptações e inovação.
