O programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, abriu edital para credenciamento de organizações não-governamentais de todo o país que possam responder com propostas de mobilização rápida a situações de desastres, calamidades e emergências. As instituições têm prazo até domingo, dia 7 de fevereiro.
A chamada pública é promovida por meio do projeto Arrecadação Solidária, em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Os eixos prioritários no âmbito dessa chamada são: Ajuda humanitária, Gestão de abrigos ou Apoio em primeiros socorros.
O eixo “Ajuda Humanitária” é a assistência material, logística, moral, legal e espiritual prestada para fins de conforto social humanitário. Essa categoria é uma resposta a calamidades motivadas por crises humanitárias, incluindo desastres naturais e os provocados pelo homem. O objetivo é aliviar e minimizar o sofrimento de populações atingidas, mantendo a dignidade humana e salvando vidas. As possibilidades de ajuda incluem alimentos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, entre outros.
O eixo “Gestão de Abrigos” é associado com a forma de organização e os serviços prestados pelo abrigo a fim de atender às necessidades básicas e de proteção dos residentes. Os estabelecimentos devem ter padrões que assegurem a dignidade humana. As possibilidades de ajuda são alimentos, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual, barracas, banheiros químicos, entre outros.
O eixo “Apoio em Primeiros Socorros” são ações imediatas de resposta aos desastres com o objetivo de socorrer a população atingida, em relação ao transporte de apoio e atendimento imediato de todas as vítimas de um desastre.
Etapas
Apenas instituições da sociedade civil sem fins lucrativos podem participar dessa chamada desde que atendam às exigências de documentação previstas no edital.
As etapas obrigatórias do chamamento incluem cadastro prévio da instituição no programa Pátria Voluntária, preenchimento de uma ficha de inscrição e envio da documentação solicitada. Após a avaliação do material, cada instituição receberá uma pontuação e estará apta a enviar propostas de implementação de ações emergenciais, no caso de catástrofes.
Os recursos financeiros a serem investidos nas instituições são do Arrecadação Solidária e serão administrados pela Fundação Banco do Brasil.
Quando houver recursos e a necessidade de uma ação emergencial, serão abertas convocatórias para as instituições credenciadas enviarem propostas para implementação dessas ações no país.
