A Justiça Federal concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá. Ele havia entregado o animal ao Ibama e estava tentando reverter a decisão do órgão ambiental.
De acordo com um trecho da decisão da Justiça, publicada em uma rede social pela deputada Joana Darc, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante escreveu que Agenor “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”.
A decisão diz ainda: “Não é a Filó que mora na casa do Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos na Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas no Brasil”.
O juiz concedeu a “tutela provisória de urgência” do animal até que o caso tenha um desfecho. Ele determina ainda que o Ibama entregue o animal imediatamente.
Nas redes sociais, Agenor aparece ao lado da deputada comemorando a decisão. “Eu queria agradecer cada um de vocês que está com a gente desde o começo. A vitória é nossa, mais uma vez o amor venceu”, disse o infuencer.
Ibama rebate deputada
Nesse sábado (29), a deputada mostrou, pelas redes sociais, uma visita ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus, onde a capivara está.
Segundo ela, durante a vistoria, foram encontrados remédios e vacinas vencidos, além de um ambiente insalubre e superlotado para os animais.
No entanto, em nota publicada durante a noite de sábado, o Ibama disse que a parlamentar divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas no Centro de Triagem.
Segundo o órgão, “o protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres”, e a movimentação de pessoas no local pode prejudicar a reabilitação dos animais:
“Os Cetas funcionam como unidades para tratamentos e reabilitação de animais vítimas do tráfico ou resgatados. O Cetas-AM é especializado na reabilitação e soltura do sauim de coleira, espécie que só ocorre em Manaus e está ameaçada de extinção. É um trabalho delicado e longo. Movimentação de pessoas no local, como ocorreu neste sábado, pode prejudicar a reabilitação, retardando o processo e causando estresse desnecessário a animais que já passaram por bastante sofrimento”, disse o órgão em nota.
Entenda o caso
O tiktoker, que ficou conhecido por mostrar, nas redes sociais, a rotina com a capivara, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil. Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Agenor também foi notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais de seus perfis nas plataformas digitais.
Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal nas proximidades de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar a capivara ao Centro de Triagem, que fica na capital.
Nos braços de Agenor, a capivara foi transportada em um avião de Autazes, a 113 quilômetros da capital, até o Aeroclube de Manaus, onde agentes do Ibama aguardavam. Em seguida, “Filó” foi conduzida pelos fiscais até o Centro de Triagem.
O órgão informou que a capivara ficaria aos cuidados de analistas e técnicos habilitados, e poderá ser visitada por Agenor, até que se encontre um local adequado para que ela seja devolvida à natureza.
Uma das opções é que o animal fique em uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral com o mínimo de presença humana, gerida e cuidada pelo ICMBio, em que há a incidência da espécie.
“Ficando assim em ambiente natural e verdadeiramente livre para cumprir suas funções ecológicas de alimentação, convivência em bando, dispersão de sementes, reprodução e outras”, diz a nota do Ibama.
O que a lei diz
O Ibama notificou o influencer com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 33 destaca que é proibido “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”.
Segundo o Ibama, Agenor foi multado por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais.
“Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira”, disse o órgão, após a repercussão do caso.
