Na semana em que foi celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal anunciou uma série de medidas para fortalecer o protagonismo feminino e incentivar o empreendedorismo entre essa parcela da população. Ainda foi lançado o Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir a dependência de insumos importados e concluída a Operação Repatriação, que trouxe ao país brasileiros e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia. Outro destaque da semana foi o lançamento de um pacote de medidas para incentivar o turismo náutico.
Na área da economia, foi divulgado o resultado do PIB de 2021, que registrou crescimento de 4,6%, e aberto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Confira os principais destaques da semana
Contribuinte já pode entregar a Declaração do Imposto de Renda 2022
Desde segunda-feira (07/03), os contribuintes podem enviar as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, referente ao ano-base de 2021. O prazo encerra às 23h59 do dia 29 de abril, no horário de Brasília. O envio é feito pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, em tabletes e celulares, pelo programa gerador do imposto de renda para computadores e on-line, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC.
Quem quiser usar automaticamente os dados da declaração do ano passado, a chamada declaração pré-preenchida, terá que esperar até o dia 15 de março. A estimativa da Receita Federal é de que 31,7 milhões de contribuintes enviem a declaração neste ano.
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Lançadas iniciativas para fortalecer o protagonismo feminino
Uma cerimônia, no Palácio do Planalto, celebrou, na terça-feira (08/03), o Dia Internacional da Mulher, com o lançamento de programas e ações do Governo Federal. O Presidente Jair Bolsonaro instituiu a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino, com ações para ampliar a oferta de crédito para negócios abertos por mulheres e dar capacitação por meio de cursos técnicos.
Também foi lançado o Programa Mães do Brasil com a proposta de articular, consolidar e fortalecer as políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país. Foi ainda instituído o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. Durante a solenidade ocorreu a sanção de um projeto de lei sobre medidas protetivas relacionadas à mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
Anunciadas medidas para desenvolver o turismo náutico no país
Um pacote de medidas para promover o turismo náutico foi lançado nesta semana pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. Entre as ações estão a isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito e melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor. A expectativa é que os incentivos permitam que mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país.
No campo profissional, por exemplo, foi anunciado o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país.
Governo resgata brasileiros da zona de conflito na Ucrânia
Um grupo de 68 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros que viviam na Ucrânia, foram resgatados pelo Governo Federal na Operação Repatriação e chegaram ao Brasil nesta quinta-feira (10/03). O Presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro recepcionaram o grupo na Base Aérea de Brasília.
Eles partiram da Polônia em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Além do resgate dos brasileiros, a operação levou ajuda humanitária às vítimas da guerra da Ucrânia. Foram 11,6 toneladas de doação para a população com produtos como purificadores de água, alimentos desidratados de alto teor nutritivo e itens médicos.
Plano Nacional de Fertilizantes vai diminuir a dependência de insumos importados
Para reduzir a dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou, na sexta-feira (11/03), o Plano Nacional de Fertilizantes. A inciativa buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender à crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes.
O Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. A estimativa é que 85% dos produtos para fertilização utilizados no Brasil sejam importados, em um mercado global com poucos fornecedores. A ideia é que, com o Plano, seja possível diminuir a dependência de importações, em 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda por fertilizantes dobre nesse período.
PIB cresce 4,6% em 2021 e supera perdas trazidas pela Covid-19 em 2020
O Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Com esse resultado, foram superadas as perdas de 2020, quando os efeitos da Covid-19 fizeram com que a economia encolhesse 3,9%.
O crescimento em 2021 foi puxado pela indústria e serviços. Já a agropecuária registrou uma variação negativa de 0,2%, afetada negativamente pelas condições climáticas adversas como estiagem e geada. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
