A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após declarações públicas de representantes de entidades do setor, como Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro e Sulpetro, informarem que distribuidoras teriam elevado os preços de venda para os postos.
Segundo essas entidades, os reajustes estariam relacionados à alta no preço internacional do petróleo, influenciada pelo conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.
Reajustes ocorreram sem anúncio da Petrobras
Apesar das justificativas apresentadas pelo setor, até o momento a Petrobras não anunciou aumento nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon pediu que o Cade avalie se há indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis, incluindo possíveis tentativas de indução a condutas comerciais uniformes ou combinadas entre empresas concorrentes.
Monitoramento busca proteger consumidores
De acordo com a secretaria, o pedido faz parte do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e pela concorrência.
A iniciativa tem como objetivo garantir transparência nas práticas comerciais do setor e evitar eventuais irregularidades que possam resultar em aumentos injustificados de preços, protegendo os consumidores e assegurando condições justas de concorrência no mercado.
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