Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas em três pedreiras localizadas nas regiões de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e de Santa Cruz, em Pernambuco.
Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços destinados a prefeituras da região.
Segundo informou a Defensoria Pública da União (DPU) nesta segunda-feira (13), os órgãos envolvidos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
A fiscalização foi realizada em conjunto pelo MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Durante a ação, foram constatadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.
De acordo com os órgãos responsáveis, os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não dispunham de local apropriado para refeições e estavam alojados em barracões de lona, dormindo em colchões colocados diretamente no chão.
Também foi verificado que os empregados trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, permanecendo expostos a riscos à saúde e à segurança.
Em uma das pedreiras, a equipe encontrou alimentos armazenados no mesmo ambiente que substâncias tóxicas. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores.
Além das irregularidades trabalhistas, os fiscais identificaram indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. O caso será apurado pelos órgãos responsáveis.
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por práticas como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.
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