Aproximadamente 99% das solicitações do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – realizadas desde 1º de setembro pelos pescadores do estado de Mato Grosso – já estão em análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O balanço atualizado do seguro-defeso mostra que dos 4 mil requerimentos feitos, cerca de 90% têm resposta concluída. O restante aguarda o cumprimento de exigência por parte do cidadão.
A Piracema, período de reprodução dos peixes, iniciou em Mato Grosso em 1° de outubro, e com ela também o período do defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Para não prejudicar a renda familiar do cidadão que depende exclusivamente da pesca de pequeno porte, o INSS paga o seguro defeso, no valor de um salário mínimo. É importante se atentar ao prazo de solicitação: começa 30 dias antes do início do defeso, e vai até o último dia da proibição da pesca no estado.
O INSS vem investindo na modernização dos sistemas e em automação desde 2019, inclusive para a análise do seguro-defeso. Nesse cenário, o impacto da análise automática do benefício é incontestável: dados do INSS e do Ministério do Trabalho mostram que das 3.800 mil solicitações concluídas até agora, menos de 200 foram feitas por servidores. Portanto, pela automação da análise, os pescadores passam a receber o benefício mais rapidamente.
Além disso, 3.650 mil pedidos de seguro-defeso foram concedidos com resposta positiva ao cidadão. Graças à automação da análise, os pescadores que já receberam o benefício nos anos anteriores – e continuam atuando na atividade pesqueira – terão a concessão automática, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal que descaracterize a atividade ou condição de segurado especial do beneficiário.
O pescador que nunca recebeu o benefício poderá solicitá-lo pelo Meu INSS (gov.br/meuinss ou aplicativo de celular) ou pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h). O requerimento também pode ser realizado por entidades com Acordo Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, como associações, colônias e sindicatos de pescadores.
É importante também ficar atento ao pedido e acompanhá-los pelo Meu INSS ou telefone 135. Caso haja necessidade de mais documentos para o prosseguimento da análise, será lançada exigência para cumprimento.
