Estudo técnico aponta que a população esperaria o triplo do tempo pela conclusão do modal de transporte caso fosse concluída a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em vez da implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) . O BRT pode ser entregue aos moradores de Cuiabá e Várzea Grande em dois anos após início da implantação, enquanto VLT demoraria ao menos seis anos.
Além dessa estimativa de conclusão, a obra do VLT está seis anos atrasada, já que deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014, por isso, avaliar o tempo de disponibilização do transporte é importante para “mitigar” o prejuízo para a sociedade.
O laudo leva em consideração o prazo para uma nova licitação das obras do VLT, já que há impossibilidade de contratação do mesmo fabricante do material rodante, já que a empresa foi considerada inidônea pelo Poder Público. Também considera as referências de tempo de obra do Tribunal de Contas da União (TCU), e ainda que não há mais do que três quilômetros de trilhos prontos.
“O Laudo de Análise Técnica de Engenharia, elaborado pela Caixa, relativo ao empreendimento, informa que a bibliografia relativa ao modal VLT alude a uma velocidade média de implantação de do sistema de 4 a 5 km por ano. Como o empreendimento em questão tem 22 km, o prazo estimado para a conclusão seria superior a 5 anos, em condições ditas ótimas, prazo bastante superior ao estimado de 24 meses”, diz trecho do Acórdão nº 119/2019 do TCU.
Conflito regulatório
Conforme o estudo técnico, outro fator que impactou na decisão do Governo do Estado é que a possível implantação do VLT implicaria diretamente no sistema de transporte coletivo urbano pactuado entre o município de Cuiabá, e concessionárias, pelo prazo de 20 anos.
“Isto porque demandaria recursos financeiros para indenizações às concessionárias por investimentos realizados, o que consta nos editais de licitação publicados pelo Município […]”.
Pesam ainda a necessidade de elaboração do plano metropolitano, as indenizações para as concessionárias, e a estrutura de garantia para a cobertura dos déficits mensais de que o Governo deveria dispor, caso optasse pela conclusão do VLT.
Os estudos foram elaborados pelo Governo de Mato Grosso e pelo Grupo Técnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. O Governo pediu a mudança de modal ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com base nas irregularidades encontradas no contrato do VLT, o tempo de conclusão das obras, o valor a ser investido, e o valor da tarifa final para o cidadão.
