A segunda palestra do Encontro Estadual do Terceiro Setor em Mato Grosso, realizada na manhã desta sexta-feira (6) em Cuiabá, reuniu promotores de diversos estados para aprofundar o conceito de velamento das fundações.
O painel destacou que a função do Ministério Público junto a essas entidades vai muito além da fiscalização tradicional; trata-se de um papel de suporte, orientação e garantia da finalidade social, essencial para conferir credibilidade e segurança jurídica às organizações que atuam em Mato Grosso.
O promotor Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, utilizou a metáfora da vela para explicar a missão: o Ministério Público deve iluminar caminhos e aproximar propósitos, desmistificando a ideia de que o acompanhamento estatal seja um entrave burocrático.
Segundo os palestrantes, o velamento protege a fundação contra desvios e fortalece sua estrutura de governança, permitindo que ela cumpra o sonho de seu instituidor com eficiência e transparência.
Diferença entre velamento e fiscalização
Um dos pontos centrais do debate, conduzido pelo promotor Givaldo de Barros Lessa (MP/AL), foi a necessidade de separar os conceitos de velamento e fiscalização. Enquanto a fiscalização possui um viés coercitivo que pode gerar retração nas entidades, o velamento é definido como uma prática:
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Construtiva: Focada no aprimoramento dos processos internos;
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Fraterna: Baseada no diálogo constante entre o promotor e o gestor;
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Orientadora: Voltada para a conformidade (compliance) e prevenção de irregularidades.
A relevância prática dessa estrutura foi ilustrada pela promotora Janine Borges Soares (MP/RS), que relatou a atuação decisiva das fundações e entidades do terceiro setor durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. A experiência demonstrou que organizações bem geridas e com suporte institucional possuem capilaridade para chegar onde o Estado muitas vezes não alcança, garantindo assistência psicológica, abrigos e salvamento de vidas em situações de calamidade extrema.
O evento também contou com orientações técnicas baseadas no Manual de Atuação Funcional no Velamento das Fundações, apresentado por promotores de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é padronizar diretrizes que ajudem as fundações de Mato Grosso a adotarem as melhores práticas de governança, aumentando sua visibilidade e capacidade de atrair novas parcerias para projetos sociais em todo o estado.
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