No mês de agosto, o deputado Ulysses Moraes fez requerimento aos 141 municípios de Mato Grosso pedindo transparência com os gastos da Covid-19. E, neste final de semana, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação em 26 cidades do estado para acompanhar como estão sendo aplicados os recursos federais destinados a esses municípios.
“A população precisa de mais transparência. Foram destinados milhões em recursos federais aos municípios e precisamos fiscalizar. Nos requerimentos, fiz o pedido de todos os contratos firmados com os recursos transferidos pelo governo para aquisição de bens, serviços, insumos de saúde, entre outros destinados ao enfrentamento dessa pandemia e, além disso, um portal transparência, mas até o momento pouquíssimos gestores responderam”, disse Moraes.
Vale ainda destacar a vigência da dispensa de licitação. A flexibilização das regras licitatórias neste período de pandemia é válida para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. E, por isso, o MPF destacou que tais mecanismos precisam de maior acesso à informação.
“Não podemos deixar que gestores façam a festa com dinheiro público. O último boletim da Secretaria do Governo Federal, publicado no dia 16 de setembro, mostra que, até o momento, já houve um repasse de 3,123 bilhões para o estado e municípios de Mato Grosso e que boa parte desse recurso foi destinado para combate do coronavírus. Por isso, precisamos ter os detalhes de como esse dinheiro foi aplicado. Estamos de olho e cobrando todos os gestores”, enfatizou o parlamentar.
De 141 municípios, apenas 30 responderam ao requerimento do deputado. Dessas respostas, poucas enviaram os documentos detalhados. Já de acordo com o MPF, estão sendo investigados os municípios de Poconé, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tapurah, Várzea Grande, Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Juína e Novo Horizonte do Norte.
A relação de cidades publicadas no Diário Oficial do Ministério Público Federal ainda traz: Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte, Jangada, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Santo Antônio de Leverger e Rondolândia.
“O MPF está fazendo um trabalho fundamental. Eles também pedem que as cidades mostrem as despesas decorrentes das ações de saúde em um Portal da Transparência. É muito dinheiro em repasse aos municípios de Mato Grosso. Todas as cidades receberam recursos, por isso precisamos ficar de olho em cada centavo”, finalizou Moraes.
