A Coordenação Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou na terça-feira (3) a suspensão de 5.613 bolsas de pós-graduação até o final de 2019 em todo o país. Considerando os três cortes, de abril a dezembro, serão menos 55 bolsas de mestrado, 15 de doutorado e dez de pós-doutorado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Isso representa uma perda de 11 a 12% em bolsas de mestrado e cerca de 10% em doutorado. O maior percentual ficou para as bolsas de pós-doutorado, que terão corte de aproximadamente 25%.
Pró-reitora de ensino de pós-graduação da UFMT, Ozerina Victor de Oliveira disse em entrevista, que recebeu o comunicado da Capes informando o corte que começa neste mês de setembro, mas sem um prazo final. “Se este ofício se mantiver, as perdas continuarão progressivamente”, lamentou.
O presidente da Capes, Anderson Correia, argumenta que com esta ação, uma parcela principal dos benefícios foi preservada, assegurando-se o pagamento de todas as bolsas ativas. “Queremos preservar o pagamento dos todos bolsistas que já recebem o benefício”.
Ao longo do ano, a pós-graduação da Universidade sofre com perdas. “Em maio deste ano, a Capes recolheu aquelas bolsas que não estavam vinculadas aos CPF’s dos estudantes. Nós tivemos uma perda, mas foi pequena, porque a maioria dos programas já tinha sido feito esse vinculo no mês de abril”, esclareceu a pró-reitora.
Dois meses depois, houve um congelamento de 30% das bolsas. “Em julho, os programas de pós-graduação que há duas avaliações recebiam o conceito três, tiveram suas bolsas diminuídas em 30%, ficando no caráter congelamento. Falavam congelamento, porque diziam que assim que o orçamento da Capes se restabelecer, a Capes retorna essas bolsas para os programas. As de maio não, elas seriam recolhidas e não mais devolvidas. As de julho seriam devolvidas assim que a situação melhorasse”, comenta.
Segundo Ozerina Victor, na ocasião, o presidente da Capes falou que não haveria nenhuma medida de corte em relação às bolsas durante este ano. “Para nossa surpresa, teve outra medida nesta semana. Essa surpresa, segundo o presidente da Capes, em virtude do orçamento decidido na semana anterior no ano de 2020. No ano de 2020, o que está aprovado na Lei Orçamentária, a Capes terá quase 50% a menos de recursos daqueles que foram destinados em 2019”, explicou.
Os programas de pós-graduação da UFMT são subsidiados pela Capes. O maior deles é o Demanda Social, que promove concessão de bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), seguido pelo Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), com meta de financiar o trabalho de jovens doutores em áreas estratégicas de pesquisa relacionadas à política industrial, tecnológica e de comércio exterior. Há também o Prodoutoral. Seu objetivo geral é estimular a elaboração e a implementação de estratégias de melhoria do ensino, da pesquisa e da extensão das IFES de origem.
Atualmente a Capes possui 211.784 bolsas ativas em todas as suas áreas de atuação no Brasil. Deste total, 92.680 bolsas pertencem ao âmbito da pós-graduação stricto sensu. Dentro do contingenciamento, já anunciado para o orçamento da Fundação, 2,65% deste total serão congelados. Este percentual corresponde a 5.613 bolsas que ficariam ociosas a partir deste mês até o final de 2019.
A medida representa uma economia de R$37,8 milhões em 2019, podendo chegar a R$544 milhões nos próximos quatro anos. Este é considerado o período de vida útil das bolsas, e pretende garantir o pagamento de todos os bolsistas já cadastrados nos Sistemas de Acompanhamento de Concessões (SAC) e de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA).
O presidente da Capes disse que o Ministério da Educação e a Fundação buscam alternativas para recompor o orçamento de 2020. “Todas as possibilidades estão sendo estudadas para garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados”, argumentou. Uma das iniciativas será buscar financiamento por meio de parcerias com empresas na formação de recursos.
