O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá programou a realização de 13 sessões de julgamento ao longo do mês de setembro de 2026, de acordo com a pauta oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os julgamentos, voltados à apuração de crimes dolosos contra a vida, serão presididos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal da capital.
A programação prevê que a maioria dos plenários aconteça no período vespertino, com início marcado para as 13h30. Exceção feita a duas sessões especiais vinculadas ao Programa Mais Júri, agendadas para os dias 2 e 17 de setembro, com início às 9h.
Destaque da Pauta: Retorno de Processo de 2011
Entre os processos que integram o calendário do mês, destaca-se a sessão designada para o dia 16 de setembro, que marcará o retorno de um caso ao Tribunal do Júri após a anulação de um julgamento anterior:
- O Caso: A Ação Penal remonta a outubro de 2011, em Cuiabá, e apura o envolvimento de Glécio José Figueiredo Silva em um homicídio consumado após um desentendimento. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e veio a óbito no dia seguinte.
- Acusação: Glécio foi pronunciado sob a acusação de homicídio qualificado, tendo supostamente atuado no auxílio à fuga do autor material dos tiros, utilizando uma motocicleta para a evasão do local do crime.
Funcionamento do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri detém a competência constitucional exclusiva para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, abrangendo homicídios dolosos, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto. Nessas sessões plenárias, a soberania dos veredictos — incluindo a decisão sobre a condenação ou absolvição — é exercida diretamente pelo Conselho de Sentença, composto por cidadãos sorteados da comunidade.
A pauta completa abrange tanto as sessões ordinárias quanto as extraordinárias, estruturando os trabalhos da Justiça estadual na Comarca de Cuiabá para o mês de setembro de 2026.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
